Encontrados: 4 registros
Ministro do STF avalia liminar para suspender lei que regulamenta as 'bets'
Postado em 11/11/2024 às 14:32
Por Canal ABC
Decisão do ministro Cristiano Zanin considerou lei inconstitucional por invadir competência do Executivo.
Postado em 06/11/2024 às 08:32
Por Canal ABC
Indignados com a cobrança sobre espaços que não geram resíduos, moradores se unem em abaixo-assinado para pressionar a Prefeitura.
Postado em 06/09/2024 às 18:41
Por Canal ABC
Moradores de condomínio em São Caetano protestam contra cobrança inconstitucional de taxa de lixo sobre vagas de garagem, baseados em decisões judiciais.
Postado em 02/09/2024 às 19:23
Por Canal ABC
Encontrados: 4 registros
