Encontrados: 4 registros
Lei orçamentária italiana prevê aumento no custo do processo judicial para reconhecimento de cidadania por descendentes.
Postado em 20/12/2024 às 12:21
Por Canal ABC
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou por unanimidade a homologação do acordo para reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG).
Postado em 06/11/2024 às 11:26
Por Canal ABC
A lei que permite a alteração de nome sem processo judicial tem sido amplamente utilizada, resultando em um número significativo de registros nos cartórios brasileiros.
Postado em 27/09/2024 às 17:30
Por Canal ABC
Postado em 02/01/2016 às 18:49
Por Prefeitura de Mauá
Encontrados: 4 registros