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O procurador-geral da República, Paulo Gonet, conversou com o ministro Flávio Dino sobre a extensão da medida ao bioma.
Postado em 17/09/2024 às 19:52
Por Canal ABC
STF recomenda agilidade na tramitação de casos que envolvam infrações ambientais, incluindo medidas cautelares.
Postado em 17/09/2024 às 18:55
Por Canal ABC
O ministro do STF, Dias Toffoli, foi hospitalizado com indícios de inflamação no pulmão em meio à intensa fumaça que encobre a capital federal desde domingo (15/9).
Postado em 17/09/2024 às 18:04
Por Canal ABC
Encontro acontece nesta terça-feira (17) e contará com a presença de Alckmin, Nísia Trindade e outras figuras importantes.
Postado em 17/09/2024 às 16:35
Por Canal ABC
O ministro Fernando Haddad afirmou que o Ministério da Fazenda ainda não recebeu a solicitação de crédito extraordinário para o combate às queimadas, conforme autorizado pelo STF.
Postado em 17/09/2024 às 12:46
Por Canal ABC
Ministro Barroso convoca tribunais para adotarem medidas ambientais, como uso de energia solar e redução de consumo.
Postado em 16/09/2024 às 15:43
Por Canal ABC
O ministro Luís Roberto Barroso, do STF, destacou a gravidade dos crimes ambientais e a necessidade de o Poder Judiciário tratá-los com a devida seriedade.
Postado em 16/09/2024 às 15:41
Por Canal ABC
Ministro Nunes Marques pede vista e adia decisão sobre a responsabilidade do poder público em fornecer medicamentos não disponíveis no SUS.
Postado em 13/09/2024 às 17:31
Por Canal ABC
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) altera a regra atual, que permite que réus recorram em liberdade até o trânsito em julgado.
Postado em 12/09/2024 às 19:50
Por Canal ABC
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo emite parecer favorável às contas do município.
Postado em 10/09/2024 às 17:02
Por Canal ABC
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