O governo federal está tentando acelerar a tramitação de um projeto de lei que aumenta a pena para quem provoca queimadas. A proposta, que é uma aposta do Planalto para combater esse tipo de crime, já foi aprovada no Senado e agora está na Câmara dos Deputados.

O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), apresentou nesta semana um requerimento de urgência para o projeto, que é de autoria do senador Davi Alcolumbre (União-AP). Com a aprovação do requerimento, a proposta poderá ser votada em plenário sem passar pelas comissões temáticas.

O projeto prevê o aumento da pena para quem provocar incêndios florestais de dois a quatro anos para quatro a oito anos de prisão. Além disso, a proposta também cria um novo tipo penal para quem provocar queimadas em áreas de preservação ambiental, com pena de quatro a dez anos de prisão.

O governo considera que o aumento da pena é necessário para coibir as queimadas, que têm causado grandes prejuízos ambientais e econômicos no país. Só em 2022, o Brasil registrou mais de 240 mil focos de incêndio, o maior número dos últimos 10 anos.