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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) o fim do Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT), conhecido anteriormente como DPVAT. Agora, o texto segue para análise do Senado.
Postado em 19/12/2024 às 11:04
Por Canal ABC
Projeto de lei aprovado proíbe progressão de pena e exige cumprimento em regime fechado para alguns crimes graves.
Postado em 18/12/2024 às 12:48
Por Canal ABC
Projeto de lei aprovado permite a regularização de armas não registradas ou com registro vencido, abrindo prazo de um ano para legalização.
Postado em 12/12/2024 às 12:30
Por Canal ABC
Proposta que proíbe o uso de celulares em instituições de ensino avança, mas gera divergências entre parlamentares de direita.
Postado em 11/12/2024 às 15:42
Por Canal ABC
Câmara aprova projeto de lei que responsabiliza infratores por acidentes de trânsito sob efeito de álcool ou drogas.
Postado em 11/12/2024 às 11:26
Por Canal ABC
Projeto que estabelece regras para o uso da IA no Brasil avança para a Câmara dos Deputados.
Postado em 10/12/2024 às 21:41
Por Canal ABC
18 iniciativas, incluindo detectores de metal em escolas, avançam para votação em regime de urgência.
Postado em 10/12/2024 às 13:02
Por Canal ABC
O Ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, assinou um novo decreto que permite a instalação de clubes de tiro próximos a escolas, revogando a proibição anterior.
Postado em 05/12/2024 às 16:32
Por Canal ABC
Senado aprova marco legal para produção e uso de produtos biológicos na agricultura.
Postado em 03/12/2024 às 18:35
Por Canal ABC
Comissão do Senado aprova projeto de lei que reforça a proteção online para jovens.
Postado em 28/11/2024 às 13:27
Por Canal ABC
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