Cidades

Dino reage a críticas sobre créditos para combate às queimadas

Ministro do STF se diz 'espantado' e cita Constituição para justificar medida


Postada em 19/09/2024 às 08:01
Por Canal ABC

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), manifestou surpresa com as críticas recebidas pela abertura de créditos extraordinários, fora do arcabouço fiscal, para combater as queimadas no Brasil. 'Fiquei muito espantado, senhoras e senhores, que, nos últimos dias, parece que eu que inventei crédito extraordinário. Quem inventou foi a Constituição, em 1988', enfatizou Dino.

De acordo com o ministro, a Constituição prevê a possibilidade de abertura de créditos extraordinários em situações de emergência ou calamidade pública. 'Estamos enfrentando uma grave crise ambiental, com queimadas devastando nossas florestas e ameaçando a saúde da população. É nosso dever tomar medidas urgentes para conter esse desastre', afirmou.

Dino também destacou que os recursos serão utilizados de forma transparente e responsável, com foco na prevenção e combate às queimadas. 'Não vamos permitir que esses recursos sejam desviados ou mal utilizados. Vamos trabalhar incansavelmente para proteger nosso meio ambiente e garantir a segurança da nossa população', concluiu.