Busca por: constituicao


Encontrados: 33 registros

Indígenas do Paraná sofrem ataques e entidades cobram ação

Entidades de defesa dos povos indígenas repudiam violência contra Avá-Guarani e exigem posicionamento das autoridades.

Postado em 05/01/2025 às 18:37
Por Canal ABC

Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Ribeirão Pires Recebe Compensação Previdenciária de R$ 1 Milhão

O Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Ribeirão Pires (IMPREP) recebeu, pela primeira vez, uma compensação previdenciária no valor de R$ 1 milhão.

Postado em 19/12/2024 às 20:37
Por Canal ABC

Moradia digna: Justiça garante política para população vulnerável

A Defensoria Pública de São Paulo obteve vitória na Justiça, obrigando a Prefeitura a criar uma política de moradia para pessoas em situação de vulnerabilidade.

Postado em 18/12/2024 às 17:20
Por Canal ABC

Crimes hediondos: CCJ do Senado endurece punições

Projeto de lei aprovado proíbe progressão de pena e exige cumprimento em regime fechado para alguns crimes graves.

Postado em 18/12/2024 às 12:48
Por Canal ABC

Cientistas cobram ativação do Conselho de Ciência de São Paulo

Associação de pesquisadores pede ao Ministério Público que atue para viabilizar o órgão previsto na Constituição.

Postado em 13/12/2024 às 08:28
Por Canal ABC

Celular na escola: projeto de lei divide conservadores na Câmara

Proposta que proíbe o uso de celulares em instituições de ensino avança, mas gera divergências entre parlamentares de direita.

Postado em 11/12/2024 às 15:42
Por Canal ABC

Infiltração virtual: Senado aprova projeto para investigar crimes contra crianças

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou um projeto que amplia a atuação de policiais em ambientes online para combater crimes contra menores.

Postado em 04/12/2024 às 16:23
Por Canal ABC

PEC das Praias volta à pauta do Senado

Comissão retoma análise da proposta que altera regras sobre uso de áreas costeiras

Postado em 01/12/2024 às 17:08
Por Canal ABC

PEC ameaça fim do aborto legal no Brasil

Comissão da Câmara aprova proposta que pode revogar todas as exceções previstas para a interrupção da gestação.

Postado em 28/11/2024 às 07:26
Por Canal ABC

Tumulto na CCJ: Proposta de proibição do aborto gera protestos

Sessão foi interrompida por manifestantes feministas que gritaram 'Estuprador não é pai' e exibiram boneco de feto.

Postado em 27/11/2024 às 16:17
Por Canal ABC

Encontrados: 33 registros