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Jovem sem filhos preso por pensão alimentícia

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) investiga o caso de um jovem de 19 anos que foi preso por não pagar pensão alimentícia, apesar de nunca ter tido filhos.

Postado em 06/02/2025 às 09:16
Por Canal ABC

Racismo reverso não é crime, decide STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que injúria racial não se aplica a ofensas contra pessoas brancas. A decisão anula um processo que tratava de suposto racismo reverso.

Postado em 05/02/2025 às 09:23
Por Canal ABC

Suspeitas contra Gusttavo Lima são 'meras ilações', diz desembargador

Decisão revoga prisão preventiva do cantor, afirmando que as justificativas para a detenção eram infundadas.

Postado em 26/09/2024 às 18:22
Por Canal ABC

Deolane Bezerra deixa prisão em Pernambuco

A influenciadora digital foi solta após decisão judicial em operação contra lavagem de dinheiro e jogos ilegais.

Postado em 24/09/2024 às 13:07
Por Canal ABC

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