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Pé-de-Meia: MEC espera liberar programa até quarta-feira

O Ministério da Educação (MEC) trabalha para resolver impasse com o Tribunal de Contas da União (TCU) e liberar o programa Pé-de-Meia ainda em fevereiro.

Postado em 11/02/2025 às 12:29
Por Canal ABC

Pé-de-Meia: Haddad busca equilíbrio entre TCU e continuidade do programa

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que o governo está empenhado em atender às orientações do Tribunal de Contas da União (TCU) e, ao mesmo tempo, garantir a manutenção do programa Pé-de-Meia.

Postado em 10/02/2025 às 11:37
Por Canal ABC

Prefeito de SP tem 10 dias para rescindir contrato de túnel

Ministério Público recomenda a rescisão do contrato sob risco de ação por improbidade administrativa.

Postado em 05/02/2025 às 12:23
Por Canal ABC

Segurança pública: uso da força regulamentado

Decreto estabelece normas para uso de força e instrumentos por profissionais de segurança, visando eficiência e respeito aos direitos humanos.

Postado em 24/12/2024 às 09:51
Por Canal ABC

Obra do Túnel Sena Madureira em SP pode ser paralisada

O Ministério Público recomenda a interrupção das obras do túnel na Vila Mariana, após identificar irregularidades no projeto.

Postado em 08/11/2024 às 08:51
Por Canal ABC

Multa astronômica: Google recebe penalidade recorde da Rússia

Em uma decisão sem precedentes, a Rússia impôs uma multa colossal ao Google, superando o PIB mundial em 180 mil vezes.

Postado em 01/11/2024 às 15:22
Por Canal ABC

BR do Mar: Investigação do MPF avança com ação conjunta

O Ministério Público Federal (MPF) do Paraná e de São Paulo unirão forças para apurar o projeto 'BR do Mar', que prevê a dragagem do Canal do Varadouro para criar uma rota marítima turística entre os dois estados.

Postado em 31/10/2024 às 18:12
Por Canal ABC

Crime Organizado: A Transição para a Legalidade

O Ministro Lewandowski alerta para a mudança no cenário do crime organizado, que agora se infiltra na legalidade.

Postado em 31/10/2024 às 16:25
Por Canal ABC

Aneel à disposição para esclarecer sobre Enel, afirma diretor

O diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa, declarou que a agência está pronta para fornecer informações sobre a Enel às autoridades públicas.

Postado em 15/10/2024 às 10:06
Por Canal ABC

Planos individuais sob revisão: entidades contestam legalidade

Audiência pública da ANS sobre revisão de planos individuais gera polêmica entre entidades de defesa do consumidor.

Postado em 09/10/2024 às 10:19
Por Canal ABC

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