Busca por: legislacao


Encontrados: 41 registros

Crimes ambientais: penas mais duras e regime fechado

Projeto de Lei enviado ao Congresso prevê aumento de sanções e cumprimento imediato da pena em regime fechado para crimes ambientais.

Postado em 15/10/2024 às 15:50
Por Canal ABC

Crime Organizado: Lula Alerta para Envolvimento em Futebol, Política e Judiciário

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva denunciou o alcance do crime organizado, que, segundo ele, atua em diversas áreas, incluindo o futebol, a política e até o Judiciário.

Postado em 11/10/2024 às 10:17
Por Canal ABC

Pets em divórcios: projeto define guarda e traz novidades

Uma nova proposta legislativa traz diretrizes para a guarda de animais de estimação em casos de separação ou divórcio, atendendo a uma demanda crescente nos tribunais brasileiros.

Postado em 10/10/2024 às 16:36
Por Canal ABC

Governo pede urgência para endurecer penas de crimes ambientais

Ministro Alexandre Padilha afirma que a pauta é prioridade para o Palácio do Planalto diante do aumento da devastação ambiental.

Postado em 07/10/2024 às 13:44
Por Canal ABC

Capacitação para Excelência em Compras

A Fundação do ABC (FUABC) promoveu um workshop para mais de 200 colaboradores, visando padronizar e otimizar os processos de compras e contratações.

Postado em 02/10/2024 às 15:15
Por Canal ABC

Pressão sob controle: Ipem verifica aparelhos em hospitais

O Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo (Ipem-SP) garante a precisão dos medidores de pressão arterial em hospitais de Santo André.

Postado em 27/09/2024 às 18:41
Por Canal ABC

Anvisa proíbe venda de dois azeites de oliva

Os produtos das marcas Cordilheira e Serrano foram retirados do mercado por não atenderem aos padrões de qualidade.

Postado em 24/09/2024 às 19:52
Por Canal ABC

Incêndios: Mauro Mendes planeja ações para 2025 e pede penas mais duras

Governador de Mato Grosso defende medidas práticas e endurecimento da legislação para combater queimadas.

Postado em 19/09/2024 às 17:32
Por Canal ABC

BNDES: MP não muda governança do Fundo Amazônia

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) esclareceu que a Medida Provisória anunciada pelo governo não afeta os processos de governança e diretrizes do Fundo Amazônia.

Postado em 18/09/2024 às 13:20
Por Canal ABC

Agilidade para o Fundo Amazônia: MP flexibiliza análise do BNDES

Medida provisória assinada por Lula deve acelerar a liberação de recursos para a proteção da floresta.

Postado em 17/09/2024 às 19:55
Por Canal ABC

Encontrados: 41 registros