Busca por: legislacao com Penalizações mais duras para combater queimadas em Mato Grosso, Segurança reforçada: Lula regulamenta mercado de segurança privada, Emergências climáticas: Marina Silva propõe legislação para gastos além do teto, Punições mais rígidas para crimes de incêndio: FPA se mobiliza, Rio Grande da Serra notificará Sabesp por incêndios, Som alto gerará multa de até R$1.981 em Santo André - Canal ABC

Penalizações mais duras para combater queimadas em Mato Grosso

O governador Mauro Mendes e o deputado Pedro Lupion propõem mudanças na legislação para evitar incêndios criminosos ou por negligência.

Postado em 11/09/2024 às 16:17
Por Canal ABC

Segurança reforçada: Lula regulamenta mercado de segurança privada

Nova lei estabelece padrões mínimos para agências bancárias e outros setores.

Postado em 09/09/2024 às 14:03
Por Canal ABC

Emergências climáticas: Marina Silva propõe legislação para gastos além do teto

A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, defende a criação de uma legislação para permitir gastos extraordinários em situações de catástrofes climáticas, como as recentes no Rio Grande do Sul e os incêndios pelo país.

Postado em 04/09/2024 às 15:49
Por Canal ABC

Punições mais rígidas para crimes de incêndio: FPA se mobiliza

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) cobra punições mais severas para incêndios criminosos no Brasil, especialmente aqueles que afetam plantações e áreas naturais.

Postado em 27/08/2024 às 20:35
Por Canal ABC