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Projeto de lei aprovado proíbe progressão de pena e exige cumprimento em regime fechado para alguns crimes graves.
Postado em 18/12/2024 às 12:48
Por Canal ABC
Prefeituras querem criar lei para garantir acesso à educação inclusiva
Postado em 08/12/2024 às 20:29
Por Canal ABC
Presidente defende investimentos em educação e prevenção de tragédias, como o desastre de Mariana.
Postado em 25/10/2024 às 14:14
Por Canal ABC
Operação Arraial São João apura incêndios criminosos que devastaram cerca de 30 mil hectares no bioma.
Postado em 10/10/2024 às 11:05
Por Canal ABC
O ex-ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, defende a criação da Autoridade Climática e punições mais severas para quem pratica queimadas.
Postado em 27/09/2024 às 10:15
Por Canal ABC
Decreto aumenta e cria novas multas para responsáveis por queimadas florestais e em outras vegetações no Brasil.
Postado em 21/09/2024 às 08:31
Por Canal ABC
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, propôs uma avaliação das penas aplicadas a crimes ambientais, especialmente queimadas.
Postado em 17/09/2024 às 19:36
Por Canal ABC
Ministra do Meio Ambiente alerta para a existência de uma 'espécie de terrorismo climático' no Brasil, dificultando o combate aos incêndios florestais.
Postado em 17/09/2024 às 09:36
Por Canal ABC
A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) cobra punições mais severas para incêndios criminosos no Brasil, especialmente aqueles que afetam plantações e áreas naturais.
Postado em 27/08/2024 às 20:35
Por Canal ABC
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