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O ministro Flávio Dino, relator do processo sobre queimadas no Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que o término do processo está condicionado ao cumprimento de todas as decisões da Corte.
Postado em 19/09/2024 às 12:13
Por Canal ABC
Ministro do STF se diz 'espantado' e cita Constituição para justificar medida
Postado em 19/09/2024 às 11:01
Por Canal ABC
Chamas causaram danos significativos ao imóvel, mas não houve vítimas. Bombeiros atuaram no combate ao fogo.
Postado em 19/09/2024 às 07:39
Por Canal ABC
Decisão do Supremo Tribunal Federal amplia acesso a acordo de não persecução penal para réus processados antes da lei de 2019.
Postado em 18/09/2024 às 19:37
Por Canal ABC
Ministro do STF apresenta evolução clínica, mas ainda não há previsão de alta, informa boletim médico.
Postado em 18/09/2024 às 15:23
Por Canal ABC
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, propôs uma avaliação das penas aplicadas a crimes ambientais, especialmente queimadas.
Postado em 17/09/2024 às 19:36
Por Canal ABC
Ministra do Meio Ambiente discute criação de órgão para enfrentar desafios climáticos.
Postado em 17/09/2024 às 18:57
Por Canal ABC
STF recomenda agilidade na tramitação de casos que envolvam infrações ambientais, incluindo medidas cautelares.
Postado em 17/09/2024 às 18:55
Por Canal ABC
O empresário Thiago Brennand foi condenado pela quarta vez, desta vez a 10 anos e 6 meses de prisão por estupro. A decisão é de primeira instância e ainda cabe recurso.
Postado em 17/09/2024 às 18:30
Por Canal ABC
Delegacia Especializada do Meio Ambiente (Dema) investiga casos de fogo criminoso em florestas, plantações e áreas urbanas.
Postado em 17/09/2024 às 17:03
Por Canal ABC
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