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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que injúria racial não se aplica a ofensas contra pessoas brancas. A decisão anula um processo que tratava de suposto racismo reverso.
Postado em 05/02/2025 às 09:23
Por Canal ABC
Teodoro Obiang Mangue, vice-presidente da Guiné Equatorial, teria gasto milhões em bens de luxo no Brasil.
Postado em 07/01/2025 às 22:43
Por Canal ABC
Agentes fiscais de São Paulo foram sentenciados por receber propina de R$ 20 milhões no esquema criminoso.
Postado em 27/11/2024 às 18:59
Por Canal ABC
Ministério Público denuncia policiais de elite por homicídio e fraude em Santos
Postado em 27/11/2024 às 16:35
Por Canal ABC
Recurso de Luciane Barbosa Farias e Clemilson dos Santos Farias foi negado pelos ministros do Supremo Tribunal Federal.
Postado em 20/11/2024 às 20:22
Por Canal ABC
Justiça do Trabalho determina pagamento de pensão ao viúvo de comissária vítima do acidente em Vinhedo.
Postado em 15/11/2024 às 07:41
Por Canal ABC
Tribunal de São Paulo confirma pena de dois anos e quatro meses para casal envolvido em ritual religioso com menor de idade.
Postado em 04/11/2024 às 10:41
Por Canal ABC
União Federal condenada a pagar R$ 1,05 milhão por morte de Genivaldo de Jesus dos Santos em abordagem violenta.
Postado em 21/10/2024 às 16:45
Por Canal ABC
Tribunal de São Paulo mantém sentença que obriga homem a indenizar ex-mulher por término abrupto após apenas seis dias de união.
Postado em 11/10/2024 às 20:31
Por Canal ABC
Passageira viajou 15 horas em ônibus com insetos e receberá indenização de R$ 6 mil.
Postado em 05/10/2024 às 13:41
Por Canal ABC
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