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Serviço gratuito oferece suporte jurídico para moradores de baixa renda, impulsionando o acesso à justiça.
Postado em 28/12/2024 às 12:30
Por Canal ABC
A pedido da senadora Damares Alves, a Justiça Federal do Distrito Federal suspendeu temporariamente a aplicação das diretrizes para aborto legal em crianças e adolescentes aprovadas pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).
Postado em 26/12/2024 às 17:08
Por Canal ABC
A Prefeitura de Santo André distribui materiais educativos para promover a segurança e o respeito no transporte público, com foco em grupos vulneráveis.
Postado em 24/12/2024 às 16:17
Por Canal ABC
Decreto estabelece normas para uso de força e instrumentos por profissionais de segurança, visando eficiência e respeito aos direitos humanos.
Postado em 24/12/2024 às 09:51
Por Canal ABC
Atendimento à população em novo endereço
Postado em 19/12/2024 às 20:40
Por Canal ABC
O Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Ribeirão Pires (IMPREP) recebeu, pela primeira vez, uma compensação previdenciária no valor de R$ 1 milhão.
Postado em 19/12/2024 às 20:37
Por Canal ABC
Material reúne informações sobre direitos e serviços disponíveis no município.
Postado em 18/12/2024 às 17:44
Por Canal ABC
A Defensoria Pública de São Paulo obteve vitória na Justiça, obrigando a Prefeitura a criar uma política de moradia para pessoas em situação de vulnerabilidade.
Postado em 18/12/2024 às 17:20
Por Canal ABC
Projeto de lei aprovado proíbe progressão de pena e exige cumprimento em regime fechado para alguns crimes graves.
Postado em 18/12/2024 às 12:48
Por Canal ABC
Tarcísio de Freitas nomeia advogado Mauro Caseri para o cargo, que atuará até 2027.
Postado em 18/12/2024 às 11:10
Por Canal ABC
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