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O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) investiga o caso de um jovem de 19 anos que foi preso por não pagar pensão alimentícia, apesar de nunca ter tido filhos.
Postado em 06/02/2025 às 09:16
Por Canal ABC
A pedido da senadora Damares Alves, a Justiça Federal do Distrito Federal suspendeu temporariamente a aplicação das diretrizes para aborto legal em crianças e adolescentes aprovadas pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).
Postado em 26/12/2024 às 17:08
Por Canal ABC
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) recebeu a primeira parcela do acordo judicial para a reparação pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, Minas Gerais.
Postado em 06/12/2024 às 18:27
Por Canal ABC
Presidente do Senado destaca a necessidade de ações além do Direito Penal tradicional para enfrentar o problema.
Postado em 25/11/2024 às 07:25
Por Canal ABC
O Ministro Dias Toffoli destaca a importância da colaboração entre os setores de saúde para melhorar a assistência à população.
Postado em 21/11/2024 às 10:48
Por Canal ABC
Ministro Alexandre de Moraes destaca a necessidade de um 'mea-culpa' para aprimorar a atuação da justiça criminal.
Postado em 07/11/2024 às 10:37
Por Canal ABC
O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta semana o julgamento de ações que podem impactar a vida de brasileiros em diversas áreas, incluindo saúde e planejamento familiar.
Postado em 04/11/2024 às 12:50
Por Canal ABC
O ministro do STF Luís Roberto Barroso afirmou que a resolução do acordo de Mariana em outro país prejudicaria o Judiciário brasileiro.
Postado em 25/10/2024 às 11:13
Por Canal ABC
Ministra Simone Tebet destaca Plano de Transformação Ecológica e cooperação internacional para enfrentar os desafios ambientais.
Postado em 23/10/2024 às 12:58
Por Canal ABC
Decreto presidencial estabelece colegiados interinstitucionais para coordenar ações de preservação e sustentabilidade.
Postado em 15/10/2024 às 08:26
Por Canal ABC
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