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Lula revoga novo DPVAT

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva revogou a lei que criava o Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT).

Postado em 31/12/2024 às 14:30
Por Canal ABC

Governo Lula atualiza regras sobre armas de fogo

Decreto presidencial altera normas estabelecidas em julho de 2023, trazendo novas diretrizes para aquisição, registro e posse de armamentos.

Postado em 31/12/2024 às 11:13
Por Canal ABC

Ex-Ministros da Justiça Apoiam Decreto de Lula sobre Força Policial

Em resposta a críticas de governadores, ex-ministros defendem a regulamentação do uso da força policial.

Postado em 30/12/2024 às 17:03
Por Canal ABC

Nordeste defende regras sobre uso da força policial

Governadores da região se opõem a colegas do Sul e Sudeste e apoiam decreto de Lula

Postado em 30/12/2024 às 11:43
Por Canal ABC

Policial foragido se entrega à PF após operação contra elo com PCC

Rogério de Almeida Felício, alvo de investigação, se apresentou em delegacia de Santos nesta segunda-feira (23).

Postado em 23/12/2024 às 13:24
Por Canal ABC

Lula acompanha desabamento de ponte entre TO e MA

O presidente Lula se manifestou sobre o desabamento da ponte Juscelino Kubitschek de Oliveira, entre Tocantins e Maranhão, e afirmou estar acompanhando os desdobramentos do caso com atenção.

Postado em 23/12/2024 às 12:09
Por Canal ABC

Cadastro Nacional de Pets: Lula sanciona lei para unificar informações

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva oficializou a criação de um banco de dados unificado para animais de estimação, visando o controle de zoonoses e o bem-estar animal.

Postado em 19/12/2024 às 12:16
Por Canal ABC

Fim do SPVAT aprovado na Câmara: o que muda?

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) o fim do Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT), conhecido anteriormente como DPVAT. Agora, o texto segue para análise do Senado.

Postado em 19/12/2024 às 11:04
Por Canal ABC

Santo André promove ação educativa para trânsito seguro

Pedestres, ciclistas, motociclistas e motoristas recebem orientações sobre segurança viária.

Postado em 18/12/2024 às 20:00
Por Canal ABC

Lula destina R$ 120 milhões para ações de Defesa Civil

Medida Provisória prevê crédito extra para atender 560 mil pessoas em situação de vulnerabilidade.

Postado em 17/12/2024 às 08:44
Por Canal ABC

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