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Decreto presidencial altera normas estabelecidas em julho de 2023, trazendo novas diretrizes para aquisição, registro e posse de armamentos.
Postado em 31/12/2024 às 11:13
Por Canal ABC
Medidas Provisórias destinam mais de meio bilhão de reais para ações no estado
Postado em 29/12/2024 às 15:08
Por Canal ABC
Serviço gratuito oferece suporte jurídico para moradores de baixa renda, impulsionando o acesso à justiça.
Postado em 28/12/2024 às 12:30
Por Canal ABC
Decisão do STF estabelece critérios para o uso de câmeras corporais pelos policiais militares de São Paulo, visando aumentar a transparência e proteger os agentes.
Postado em 27/12/2024 às 07:02
Por Canal ABC
A pedido da senadora Damares Alves, a Justiça Federal do Distrito Federal suspendeu temporariamente a aplicação das diretrizes para aborto legal em crianças e adolescentes aprovadas pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).
Postado em 26/12/2024 às 17:08
Por Canal ABC
A SPTrans anunciou que a tarifa de ônibus na cidade de São Paulo deve ser reajustada entre R$ 5 e R$ 5,20 a partir de janeiro de 2025.
Postado em 26/12/2024 às 12:16
Por Canal ABC
Lei orçamentária italiana prevê aumento no custo do processo judicial para reconhecimento de cidadania por descendentes.
Postado em 20/12/2024 às 12:21
Por Canal ABC
Após anos de reivindicações, o Consórcio Intermunicipal do Grande ABC conquista a aprovação do curso de Pedagogia na Universidade Federal do ABC (UFABC).
Postado em 19/12/2024 às 20:46
Por Canal ABC
Plano visa ampliar a cobertura vacinal e facilitar o acesso à imunização
Postado em 19/12/2024 às 20:36
Por Canal ABC
O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou novas regras para financiamentos com recursos do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, visando alinhar as condições ao cenário econômico atual.
Postado em 19/12/2024 às 18:55
Por Canal ABC
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