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A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) o fim do Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT), conhecido anteriormente como DPVAT. Agora, o texto segue para análise do Senado.
Postado em 19/12/2024 às 11:04
Por Canal ABC
Projeto de lei aprovado proíbe progressão de pena e exige cumprimento em regime fechado para alguns crimes graves.
Postado em 18/12/2024 às 12:48
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Parlamento Europeu aprova extensão de um ano para que empresas se adaptem às novas regras de proteção florestal.
Postado em 17/12/2024 às 10:57
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Projeto de lei aprovado permite a regularização de armas não registradas ou com registro vencido, abrindo prazo de um ano para legalização.
Postado em 12/12/2024 às 12:30
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Programa de regularização fundiária beneficia mais de 190 famílias
Postado em 12/12/2024 às 09:33
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Medida Provisória autoriza aporte da União em fundo para apoiar infraestrutura e mitigar mudanças climáticas no estado.
Postado em 12/12/2024 às 08:42
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A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou a isenção temporária do IPVA para veículos menos poluentes, incentivando a adoção de práticas sustentáveis.
Postado em 11/12/2024 às 15:46
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Proposta que proíbe o uso de celulares em instituições de ensino avança, mas gera divergências entre parlamentares de direita.
Postado em 11/12/2024 às 15:42
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A Polícia Federal iniciou testes para um novo local de emissão de passaportes, oferecendo mais comodidade aos moradores da região.
Postado em 11/12/2024 às 13:54
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Câmara aprova projeto de lei que responsabiliza infratores por acidentes de trânsito sob efeito de álcool ou drogas.
Postado em 11/12/2024 às 11:26
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