Aborto em menores: Justiça suspende resolução do Conanda

A pedido da senadora Damares Alves, a Justiça Federal do Distrito Federal suspendeu temporariamente a aplicação das diretrizes para aborto legal em crianças e adolescentes aprovadas pelo Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).

Postado em 26/12/2024 às 17:08
Por Canal ABC

Cadastro Nacional de Condenados por Pedofilia e Estupro Aprovado pelo Senado

Projeto de lei cria registro público com nomes e CPFs de criminosos sexuais condenados.

Postado em 30/10/2024 às 21:04
Por Canal ABC

Seminário sobre combate ao abuso e exploração sexual infantil

Postado em 20/05/2016 às 18:12
Por Prefeitura de Diadema