Busca por: danos morais


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Médica enfrenta processo do CFM por críticas à postura na pandemia

A médica Ligia Bahia, da UFRJ, é alvo de uma ação por danos morais após questionar a conduta do Conselho Federal de Medicina (CFM) durante a pandemia de COVID-19.

Postado em 05/02/2025 às 18:03
Por Canal ABC

Réveillon carioca vira alvo de processo por falhas

Evento na Ilha da Gigoia é acusado de superlotação, falta de estrutura e segurança, levando consumidores a buscarem indenização.

Postado em 05/01/2025 às 13:58
Por Canal ABC

Fogos de artifício fatais: Justiça condena mulher por morte de cavalos

Uma mulher foi condenada a indenizar um vizinho após estouro de fogos de artifício que matou dois cavalos na zona rural de São Paulo.

Postado em 03/01/2025 às 21:24
Por Canal ABC

Motoristas bêbados terão que pagar por danos causados a vítimas

Câmara aprova projeto de lei que responsabiliza infratores por acidentes de trânsito sob efeito de álcool ou drogas.

Postado em 11/12/2024 às 11:26
Por Canal ABC

Justiça condena Voepass e Latam a pagar pensão a viúvo de comissária

Débora Soper Ávila, de 28 anos, morreu na queda do avião ATR-72 em Vinhedo, São Paulo, em agosto deste ano.

Postado em 15/11/2024 às 17:42
Por Canal ABC

Criança recebe indenização por acidente que deixou pai incapacitado

TST reconhece direito à indenização para criança que sofreu consequências indiretas de acidente de trabalho do pai.

Postado em 08/11/2024 às 13:18
Por Canal ABC

Indenização bilionária: AGU pede R$ 1,017 bilhão à Enel SP por apagão

Ação Civil Pública alega falhas na prestação de serviços durante temporal que deixou milhões sem luz na Grande São Paulo.

Postado em 08/11/2024 às 12:54
Por Canal ABC

Ação por danos morais contra a Enel SP prevista para breve

A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou que a ação coletiva contra a distribuidora de energia será ajuizada em até 15 dias.

Postado em 01/11/2024 às 12:32
Por Canal ABC

AGU prepara ação contra Enel SP por apagão

Advogado-geral da União busca indenização por danos morais coletivos após corte de energia que afetou milhões de consumidores.

Postado em 01/11/2024 às 10:27
Por Canal ABC

Fábrica de Gramado é condenada por agressão a funcionário idoso

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região determina pagamento de indenização por danos morais coletivos após violência física e verbal.

Postado em 21/10/2024 às 17:54
Por Canal ABC

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