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O ministro Flávio Dino, relator do processo sobre queimadas no Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que o término do processo está condicionado ao cumprimento de todas as decisões da Corte.
Postado em 19/09/2024 às 12:13
Por Canal ABC
A construção de moradias para famílias desabrigadas do edifício Di Thiene depende da documentação do município, afirma a CDHU.
Postado em 19/09/2024 às 06:09
Por Canal ABC
Decisão do Supremo Tribunal Federal amplia acesso a acordo de não persecução penal para réus processados antes da lei de 2019.
Postado em 18/09/2024 às 19:37
Por Canal ABC
Programa estadual entregou matrículas a moradores de municípios da região, beneficiando milhares de famílias.
Postado em 18/09/2024 às 15:07
Por Canal ABC
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) esclareceu que a Medida Provisória anunciada pelo governo não afeta os processos de governança e diretrizes do Fundo Amazônia.
Postado em 18/09/2024 às 13:20
Por Canal ABC
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin, solicitou modificações na Lei Complementar 140 para facilitar a atuação do Judiciário em situações de emergência.
Postado em 17/09/2024 às 20:20
Por Canal ABC
Pesquisadores de diversos países assinam carta aberta em defesa da democracia brasileira
Postado em 17/09/2024 às 20:05
Por Canal ABC
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva conversou com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso, para solicitar prioridade na tramitação de ações ambientais.
Postado em 16/09/2024 às 20:02
Por Canal ABC
Ação inédita da AGU pede R$ 635 milhões em indenização por destruição no Parque Nacional do Jamanxim
Postado em 16/09/2024 às 19:40
Por Canal ABC
A Braskem informa que o fogo alto observado em uma de suas unidades em Santo André é parte do procedimento de paralisação de operação.
Postado em 15/09/2024 às 10:35
Por Canal ABC
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