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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que injúria racial não se aplica a ofensas contra pessoas brancas. A decisão anula um processo que tratava de suposto racismo reverso.
Postado em 05/02/2025 às 09:23
Por Canal ABC
Presidente do STJ alerta para a fragilidade da proteção ambiental no Brasil, apesar das leis avançadas.
Postado em 25/11/2024 às 15:59
Por Canal ABC
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) trancou um inquérito contra o humorista Bruno Lambert por uma piada considerada ofensiva por alguns.
Postado em 25/09/2024 às 17:56
Por Canal ABC
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin, solicitou modificações na Lei Complementar 140 para facilitar a atuação do Judiciário em situações de emergência.
Postado em 17/09/2024 às 20:20
Por Canal ABC
Encontro acontece nesta terça-feira (17) e contará com a presença de Alckmin, Nísia Trindade e outras figuras importantes.
Postado em 17/09/2024 às 16:35
Por Canal ABC
Há mais de duas décadas, a Tucson Aviação ocupa um hangar no aeroporto sem licitação, alegando prestar serviços essenciais.
Postado em 08/09/2024 às 07:02
Por Canal ABC
Em decisão inédita, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) absolveu um réu flagrado com 23g da substância, seguindo entendimento do STF.
Postado em 22/08/2024 às 14:54
Por Canal ABC
Decisão colegiada do Superior Tribunal de Justiça segue entendimento do STF sobre pequenas quantidades da droga.
Postado em 22/08/2024 às 13:47
Por Canal ABC
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